No momento em que ganham força e se alastram pelos Legislativos do país, os projetos de lei que dizem defender a “neutralidade do ensino”, por meio da proibição da “doutrinação ideológica” nas escolas, começam a ter a sua legitimidade questionada.
Nesta semana, 20 dos colégios particulares mais tradicionais de São Paulo se manifestaram contra os projetos –entre eles, Santa Cruz, Mackenzie, Bandeirantes e Vera Cruz–, argumentando que eles podem “cercear e até inviabilizar o trabalho pedagógico”.
São quatro projetos do tipo na Câmara dos Deputados e um no Senado, além de propostas em 7 Assembleias Legislativas e 12 Câmaras Municipais. Quase todos os projetos reproduzem o texto do programa Escola sem Partido, idealizado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib, procurador paulista.
O Escola sem Partido já foi aprovado em Alagoas e em quatro municípios, mas foi vetado pelos Executivos, sob a alegação de ser inconstitucional. No Distrito Federal e no…
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